Aqui procurarei depositar retalhos de Estórias e da História de Mossâmedes (Moçâmedes, actual Namibe), uns, resgatados às páginas de antigos livros e documentos retirados das prateleiras de alfarrabistas, ou rebuscados no interior de bibliotecas, reais e virtuais... e ainda outros, fundados em testemunhos de vivos e experiências vividas. Porque é nas estórias e na História, naquilo que de melhor ou pior aconteceu, que devemos, todos, portugueses e angolanos, europeus e africanos, buscar ensinamentos, para que, não repetindo os erros do passado, sejamos capazes de nos relançar e progredir no futuro, enquanto pessoas e cidadãos. Citando o Padre Ruela Pombo (*): "Os mortos guiam os vivos!... É verdade: sem freio nem chicote...O passado impõe-se ao presente, e garante o futuro.O homem egoísta é inimigo do verdadeiro Progresso e prejudicial à Sociedade. É esta a minha ...ilusão!"



(*) in
“Paulo Dias de Novais e a Fundação de Luanda – 350 anos depois...”, 2 de Dezembro de 1926 – Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa, Portugal












terça-feira, 6 de dezembro de 2016

O camelo, como meio de transporte no distrito de Moçâmedes em finais do século XIX





O camelo, ou mehor o dromedário. era o meio de transporte mais aconselhado em substituição dos carregadores a quem tinham que pagar preços considerados exorbitantes, para além de levarem menos carga, e de muitas vezes não estarem dispostos a prestar os seus serviços onde e quando se requerem, sujeitando o comércio e a agricultura a contingências, de que resultavam prejuízos e despesas.  Os camelos chegados a Moçâmedes eram adquiridos nas Canárias e aclimaram-se bastante bem, reproduzindo uma raça robusta, sem vestígio de degeneração. Tratava-se de uma variedade da raça primitiva do norte de Africa,  que conseguiam  trilhar terrenos montanhosos, os trajectos entre Moçâmedes e a  Chibia, com resultado satisfatório. Sem grande esforço um camelo era capaz de transportar uma carga de até 450 kg, enquanto um carregador em viagem demorada não levava mais de 30 k. 


Em quase toda a província de Angola o comércio e a agricultura estavam sob a dependência das caravanas de carregadores e sujeitos as mais variadas contingências, dado a versatilidade e deligências dos indígenas, do capricho dos sobas, da rivalidade das casas comerciais monopolizadoras do negócio, das guerras gentílicas` dos conflitos entre autoridades e os potentados que fecham os caminhos, proibem o negócio nas suas terras, assaltam, aprisionam, saqueiam as comitivas estranhas e desviam as correntes comerciaes, etc. Com excepção do distrito de Moçâmedes, onde o estabelecimento da colónia boer veio facilitar as transacções comerciais com o transporte das mercadorias nos seus wagons, a elevados preços, se exceptuarmos a linha férrea de Luanda a Cazengo, e a carreira fluvial do Quanza, de Luanda ao Dondo, feita com dois pequenos vapores.

Eram povos exclusivamente dedicados à vida de carregadores,  os bangalas nos sertões de Loanda, os bienos e bailundos nos de Benguela e os mondombes (em Mossâmedes), os quais monopolizaram os transportes pelas vias comerciais que cruzam os seus países, em detrimento de quaisquer outras comitivas, impondo-se como únicos intermediários entre os centros comerciais da costa e os centros produtores indígenas; é o que, por imprevidência nossa, está sucedendo em maior escala na Lunda, onde os bangalas, ciosos das suas prerrogativas de intermediários do comercio e senhores dos portos do Kuango, não permitem a passagem para oeste aos undas e kiokos, nem para leste aos comerciantes. 


In Exploração geografica e mineralógica no Districto de Mossâmedes em 1894-1895.



Em 1915, no Lubango, a descarga dos camelos que transportaram o material militar e viveres  desde o seu desembarque em Moçâmedes, para as forças
do Batalhão Expedicionário de Marinha que avançam sobre o Sul de Angola. (Foto de Alberto de Castro)
 
 

"...Os camelos são de facil tratamento, sobretudo se vierem das ilhas Canarias acompanhados por pessoas habilitadas a tratal-os; comem pouco, bebem pouco` andam bem, transportam cada um meia tonelada de carga e o seu apparelho, chamado cangalha, é de facil manejo e construcção; 3 a 4 camelos transportam a carga de um Wagon com economia de tempo e dinheiro. O preço de um camelo (dromedario) originario das Canarias regula por 455000 a 60$OO0 réis. Tal foi o preço por' que elles vieram para o agricultor que os introduziu em Mossamedes. Accresce ainda que este animal é um excellente meio de transporte para passageiros, podendo conduzir até 4 pessoas em sellas especiaes, de que existem modelos em Mossamedes. Melhor seria que em vez dos dromedarios (de uma só bossa) se adoptassem os verdadeiros camelos de duas bossas que podem transportar quasi uma tonelada, escolhendo-se para passageiros os pequenos, chamados vnelzaris, que foram adoptados pelo exercito francez para o transporte de tropas no Sudan. Com estes ligeiros animaes fazem-se viagens longas, rapidas e economicas com vantagem sobre os cavallos, bois-cavallos e tipoias.


"...O ensaio feito em Mossamedes com os camelos oriundos das Canarias tem dado bom resultado; os animaes acclimaram-se reproduzindo uma raça robusta, em que não encontrei o menor vestígio de degeneração.

Tem-se dito que o camelo não serve para os terrenos pedregosos e planalticos abundantes de vegetação, aguas e dotados de clima frio` por ser originario dos paizes arenosos, baixosI aridos e quentes e por não ter os cascos apropriados ao terreno duro. Estas considerações serão verdadeiras para os camelos originarios do Sahara, mas não o são com certeza para os das Canarias, variedade da raça primitiva do norte d”Africa, longamente modificada pelo clima temperado do archipelago e habituada a trilhar terrenos montanhosos. Posto que em Mossamedes os emproguem habitualmente em viagens na zona baixa, as experiencias no planalto, feitas por mim e pelo negociante da Chibia, o sr. Antonio d'Almeida, deram resultado satisfactorio. "


In Portugal em Africa: revista scientifica, Volume 5. Ano 1898

 

domingo, 4 de dezembro de 2016

Os caminhos históricos das fronteiras de Angola


Resultado de imagem para fronteira sul angola




Texto do "JORNAL DE ANGOLA" Online, 4.Dez.2016


As negociações sobre a delimitação das fronteiras do Sul de Angola com o Sudoeste Africano Alemão duraram cerca de um ano. De certo modo o processo começou com uma carta do Embaixador da Alemanha em Lisboa, dirigida ao Ministro dos Estrangeiros, e datada de 18 de Outubro de 1884, informando que o seu país “...

ARTIGO V (CONCLUSÃO)
Fronteira Sul 
Da convenção de 1886
ao estabelecimento
da zona-neutra
As negociações sobre a delimitação das fronteiras do Sul de Angola com o Sudoeste Africano Alemão duraram cerca de um ano. De certo modo o processo começou com uma carta do Embaixador da Alemanha em Lisboa, dirigida ao Ministro dos Estrangeiros, e datada de 18 de Outubro de 1884, informando que o seu país “... a fim de salvaguardar mais eficazmente os interesses do comércio alemão nas costas ocidentais de África...”, tomara sob a sua protecção alguns territórios situados ao longo da costa entre o Cabo frio e o rio Orange, à excepção de Walvis Bay (1). Tratava-se de terrenos que o alemão Luderitz logrou obter dos chefes e potentados da região, após o seu aparecimento em 1882 na Damara, tendo Bismark publicado a 24 de Agosto de 1884 a Declaração de Protectorado do Império alemão (2).
Com isto surgiu a primeira dificuldade: a exacta localização do paralelo do Cabo frio. Portugal afirmava que o limite sul de Angola era o paralelo do Cabo frio, situado em 18º 24’de latitude sul, e a Alemanha nas suas cartas, designadamente num mapa do “Livro Branco” alemão acerca da Questão do Zaire, fixava em 18º S.
É evidente que a diferença lesava os interesses de Portugal. Ainda assim, o facto assumia importância menor. O pior veio a seguir. Pouco depois de um ano, o Embaixador alemão apresentou a proposta de 1 de Dezembro de 1885 na qual o seu governo reconhecia que “... a linha de limite entre o território de Angra pequena sob protectorado da Alemanha e a colónia portuguesa de Moçamedes, carece de fixação definitiva - harrt noch endgultigen Feststellung -, pelo que o Governo imperial convidava o Governo português a entrar em negociações tendentes a determinar com mais rigor as suas esferas de interesses na costa Sudoeste de África (3). Em resposta, a 15 de Dezembro, o Governo português disse reconhecer “...a conveniência de se definir, por comum acordo e com maior precisão, as fronteiras das possessões limítrofes da Alemanha e de Portugal, de modo a que fique definitivamente estatuída a esfera de acção que cada uma das duas potências poderá exercer desassombradamente nesta parte do continente Africano” (4).
A Alemanha apresentou a sua primeira proposta a 27 de Julho de 1886, fixando a delimitação a partir da foz do Cunene (o que faz a grande diferença), daqui “... segue pela margem esquerda o curso deste rio até o ponto fronteiro do presídio português do Humbe. Daqui prolonga-se para E., no paralelo do Humbe até chegar ao Zambeze, acompanhando quanto possível as fronteiras dos Estados nativos daquelas regiões. O Governo imperial desiste de todos os direitos e pretensões que possa alegar aos territórios que fiquem ao N. desta linha e simultaneamente se obriga a abster-se de qualquer interferência política ao N. da mesma linha.
O governo português faz idêntica desistência relativamente aos territórios que se acham ao S. da referida linha, assumindo obrigação idêntica à mencionada acima» .
Sucederam-se notas sobre as discussões anteriores acerca do limite a adoptar e os direitos territoriais de Portugal. A Alemanha alegava a falta de ocupação de parte de Portugal, ao que este contrapunha a exploração da região do Cubango por Serpa Pinto, Brito Capelo e Roberto Ivens, e a expedição militar comandada por Henrique de Castro e Artur de Paiva, que firmara o comércio português desde o Cunene e o Lubango até aos Ambuelas.
A 4 de Agosto de 1886 Portugal apresentou a sua contraproposta, segundo a qual “... a fronteira sul da província de Angola ficaria assim marcada por uma linha que partindo do Cabo frio, fosse direita a shomohahi, e seguindo pelo cordão orográfico do lado do nascente viesse bater em Otymorongo. Continuando daí para a margem setentrional do Etocha e rio Ovampo prolongar-se-ia então até às lagoas Ansun do Berg Damara. Das lagoas Ansun seguiria o rio Omaramba até cortar o paralelo de 18º, dirigindo-se depois a Mai-Ini, e pela margem N. do Tlhobe prosseguindo então até à confluência deste com o Zambeze. Nesta linha de limites, que procura quanto possível, como acima fica dito, adaptar-se ao estado actual das coisas, e aos acidentes naturais do terreno, descendo umas vezes e subindo outras, para além do paralelo do Cabo frio, apenas ficaria menos bem determinada por efeito da incerteza ainda hoje existente nos conhecimentos geográficos desta parte da África Central, a porção que fica entre a lagoa de Etocha e Mai-Ini” (6).
Em Setembro do mesmo ano, o Governo alemão deu a conhecer as suas reservas: “...com a aceitação de tal linha, a Alemanha teria de ceder grandes territórios no Ovampo e nas margens do Cubango, onde súbditos imperiais já adquiriram direitos por meio de contratos celebrados com os régulos indígenas. A esta desistência não corresponde equivalente em mais larga liberdade de acção para outros territórios, pois ao sul da linha proposta se não tentou ainda e se não pode prever de futuro, aumento de influência da Coroa portuguesa, ou mais dilatadas aquisições dos seus súbditos. Por outro lado Portugal lograria todas as vantagens de uma posse protegida contra a crescente concorrência alemã em territórios que, até onde pode conhecer-se, são dos mais férteis que existem em África, e só na mínima parte têm contribuído até hoje para alargar a esfera do poder político ou da actividade mercantil de Portugal.
Nestas circunstâncias, entende o Governo imperial que lhe cumpre sustentar o projecto de limites apresentado no memorandum de 27 de Julho deste ano. Poderá objectar-se que a demarcação indicada é essencialmente matemática, e não corresponde na realidade a factos geográficos; deriva-se isso porém de se não acharem suficientemente exploradas as regiões que a linha divisória percorre, para poderem prevalecer os cursos de água e as montanhas existentes como elementos dessa divisória. Poder-se-ia em todo o caso, tomando por base a última carta de África, de Justus Perthes (secção 9ª), precisar alguns pontos e indicar, por exemplo, Karore no Cubango e Sioma no Zambeze, que demoram pouco mais ou menos no paralelo do Humbe, para melhor determinar a direcção da fronteira” (7).
A 22 de Setembro de 1886, o Governo português enviou um memorandum ao Governo alemão comunicando a sua aceitação à proposta, solicitando contudo uma alteração: adoptar-se “...para linha de limite o curso do Cunene até às cataratas no prolongamento da Serra da Chela ou Caná, daí um paralelo até ao Cubango, e o curso deste rio, até se aproximar da margem N. do Chobe, e confluência deste com o Zambeze”.
A opinião pública portuguesa criticou veementemente essa decisão. Em Berlim, também o Embaixador português encontrou dificuldades em fazer aceitar a alteração.
Os alemães insistiam no facto de terem desde há muito estabelecido relações de amizade com diversas autoridades indígenas em territórios onde a presença portuguesa era muito contestável. No prosseguimento das conversações, o representante diplomático português, aproveitando-se do sublinhado alemão às relações estabelecidas com o chefe de Andara, sugeriu uma linha que seguisse “... o paralelo das cataratas depois o Cubango até Andara, deixando esta à Alemanha, e daí o paralelo até encontrar o Zambeze” , nos rápidos de Katima.
O governo acabou por perfilhar a ideia.
Discutidas as cláusulas, o acordo veio a ser assinado em Lisboa, a 30 de Dezembro de 1886, e ratificado por decreto de 14 de Julho de 1887 (9). Segundo ele (art.2º), “... a fronteira partindo do Cunene, seguia o seu curso até as cataratas que forma no sul do Humbe, ao atravessar a serra Caná; daqui em diante seguia o paralelo até ao rio Cubango, o seu curso até Andara e finalmente, deste lugar a fronteira seguia em linha recta na direcção do leste até aos rápidos de Katima no Zambeze” (10).
Com a deslocação da fronteira do Cabo frio para o curso do Cunene, Angola perdeu uma grande extensão de territórios; 18.ª para 17.º 15 */- = 111kms  dividiram-se povos Ambós, ou Ovambos (segundo a designação sul-africana), como os Cuanhamas, cuja maioria permaneceu no território angolano, e os Kuambis, NDongas e Mbalantus, que ficaram no território alemão (11).
Entre a assinatura deste documento e a implantação do último marco no terreno, o 47º, a dois quilómetros do rio Cubango, haveria de decorrer um período de quarenta e dois anos, durante o qual tiveram de ser superadas diversas dificuldades e assinados outros convénios. O troço compreendido entre o Cunene e o Cubango manteve-se em litígio até que os territórios do Sudoeste passaram à situação de Mandato da União Sul-Africana e se assinou o convénio na cidade do Cabo em 22 de Junho de 1926.
É que este troço da fronteira era a porta aberta para regiões povoadas e, portanto sugestionáveis para a mão-de-obra necessária à laboração das minas de cobre de Otawi, ao mesmo tempo que oferecia um caminho rasgado e amplo em direcção aos planaltos portugueses de óptimo clima, bem regados, férteis e povoados, em contraste com a Damara, seca, árida, rica apenas em diamantes e peles de caraculo (12).
Os pretextos para a disputa eram dados pela suposta indeterminação do lugar de Andara a que se referia o tratado de limites e a sentença arbitral do Rei de Itália em relação à fronteira do Barotze e, pela dúvida igualmente surgida em Berlim sobre quais fossem as cataratas do rio Cunene, ao sul do Humbe, donde deveria partir a linha convencional entre o rio Cunene e o Cubango.
Desde logo surgiu o desacordo sobre o ponto de partida dos trabalhos de demarcação no terreno. Contra toda a evidência geo-hidrográfica, os alemães teimavam em afirmar que aquelas cataratas seriam os rápidos Nuangari que ficam a mais de duas dezenas de quilómetros a montante da Serra de Cana ao atravessar a qual o Cunene forma a grande catarata Ruacaná, ponto adoptado pelo critério português. Uma vez estudada a área e reconhecido também o considerável valor energético que as cataratas poderiam vir a fornecer, os alemães procuraram então que fosse aceite a de Cazombue, pois assim todo o curso do Cunene entre esta e o Ruacaná ficaria no território da sua colónia. A construção do forte do Cuangar, por João de Almeida, em Agosto de 1909, constituiu outro ponto de litígio. Aos alemães não agradou essa medida porquanto, pelo gradual avanço das suas missões, eles já detinham posições no Cuanhama, Matemba, Mupanda e Ndjiva (13).
Ainda naquele mesmo ano, forças alemãs pretenderam ocupar Chimenha, a uma dezena de quilómetros a montante do forte Cuangar. Entre oficiais alemães e portugueses acabaria por ser aceite um regime em que se respeitariam condições de neutralidade numa faixa de cerca de 11 quilómetros de largura, desde o Cuangar à Chimenha, entre os rios Cunene e Cubango, limitada pelos dois paralelos correspondentes aos dois pontos em que incidiam as duas opiniões contrárias . Nasceu assim o tão discutido problema da zona neutra, habilmente sugerida pelo Governo imperial alemão, por meio do Aid-Memoire de 17 de Novembro de 1910, entregue pela sua Legação em Lisboa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a intenção de concretizarem, mais tarde, as suas pretensões sobre as cataratas e rápidos do Cunene, desde Cazombue ao Ruacaná. A 10 de Agosto de 1911, o Governo português manifestou o seu acordo à criação da Zona neutra (15).
Dessa situação provisória resultaram as incursões alemãs de 1912 que levaram à construção do forte de Naulila, e posteriormente, em 1914, deram lugar ao célebre incidente de Naulila, sobre o qual muito se escreveu. De registar igualmente a intimação de 1912 que levou ao abandono dos portugueses do forte de Dombondola, construído em 1908 por João de Almeida, com a alegação de este ficar na zona neutra (16). Todavia, o motivo era bem outro; o de assegurarem o acesso a posições que dominavam as quedas de água. De facto, estava a montante da linha de fronteira (17).
Do restabelecimento da zona neutra ao Convénio de 22 de Junho de 1926
Contra a generalidade das expectativas, a transferência de soberania não resolveu ipso facto a questão, agravando-a, ao contrário, por efeito da intervenção da União Sul Africana onde tudo o que se relacionava com a água, tão escassa na maior parte do seu território, assumia sempre carácter de grande e intensa gravidade.
Efectivamente, pondo de parte a ambição territorial, ali sempre latente, no que diz respeito à aquisição de zonas mais férteis e mais próprias para a agricultura e a criação de gado do que aquelas de que o país dispunha na imensidade da sua área total, impunha-se a necessidade do aproveitamento dos novos domínios adquiridos que, na sua zona norte, só podia, aparentemente ser realizado, recorrendo às águas que abundam em território angolano.
Foi neste contexto que a zona neutra foi restabelecida em 1915, por acordo entre o general Pereira de Eça e o Encarregado de Negócios da U.S.A., major Pritchard (18), “... o intendente da Ondonga, major Pritchard, encarregado dos Assuntos Indígenas da União Sul-Africana, que representava os interesses do Ovambo Africander, conseguira do enviado do general Pereira de Eça... a consignação da célebre zona neutra (19), representando “... uma enorme área de mais de 400 quilómetros entre o Cunene e o Cubango, o Ruacaná e o Cuangar, com mais de 11 quilómetros de largura, correspondendo à série de rápidos e cataratas do rio Cunene, desde Cazombue ao Ruacaná. Consideravam eles como catarata o Cazombue, que não passava de um rápido” 20).
Nos encontros que a missão portuguesa e sul-africana mantiveram na catarata do Ruacaná entre 30 de Julho e 3 de Agosto de 1920, para realização dos trabalhos preliminares da demarcação, a discussão abriu ainda com o problema do ponto da colocação do primeiro marco. Para a missão portuguesa, não havia dúvida quanto à sua identificação com o marco João de Almeida, na latitude de 17º 23’ 23’’S. sobre a descida dos 70 m da grande catarata, que satisfazia as condições do convénio de 1886. Os sul-africanos preferiam um local no começo dos primeiros rápidos, a montante da queda. Contudo acabariam por aceitar a proposta portuguesa (21). Em contrapartida, mantiveram-se intransigentes quanto ao problema da passagem de águas do Cunene para a grande lagoa Etocha e irrigação da Damaralândia.
De resto, a União já tinha anteriormente comissionado um engenheiro especializado em aproveitamentos hidráulicos para estudar a região, e ao tempo falava-se muito nos meios interessados sul-africanos, num projecto para a irrigação das terras da Donga confinantes com a linha da fronteira (22).O assunto foi entregue à Sociedade das Nações onde  a discussão se arrastou até 1925 sem que fosse tomada qualquer resolução, até que os dois governos decidiram reunir em 1926 na cidade do Cabo.
Mais uma vez os sul-africanos tentaram desviar o paralelo para o Cazombue. A recusa dos delegados portugueses foi no entanto peremptória. Da conferência resultou o convénio assinado a 22 de Junho de 1926, em que ficou firmado o conceito português sobre a interpretação geográfica dos dizeres do Tratado de 1886 relativamente ao ponto de partida, de oeste para leste, da linha convencional que separa os territórios respectivos entre os rios Cunene e Cubango:
Artigo I “... as cataratas do rio Cunene mencionadas no artigo 1º do tratado entre o Governo de Sua Majestade o Rei de Portugal e o Governo de Sua Majestade o Imperador da Alemanha, feito em Lisboa e datado de 30 de Dezembro de 1886, são as grandes cataratas indicadas nos mapas portugueses com o nome e cataratas Ruacaná e nos mapas alemães com o de cataratas Kambele, e situadas aproximadamente, a 17º 23´ de latitude Sul”.
Artigo II “... Nesta conformidade, a linha da fronteira, é a linha da mediana do rio Cunene, isto é, a linha traçada a igual distância de ambas as margens, desde a embocadura do referido rio até um ponto das cataratas do Ruacaná, em cima da crista ou bordo onde a referida linha de mediana se cruza com o paralelo de latitude que passa pelo marco colocado na margem esquerda do referido rio, em Julho de 1920, por uma comissão mista nomeada pelos governos português e britânico...”
Artigo III “... Do ponto nas cataratas Ruacaná, descrito no precedente artigo II, a linha de fronteira segue o paralelo de latitude que passa pelo referido marco até um ponto em que corta a linha mediana do rio Cubango, e daí por diante, como está descrito no artigo 1º do Tratado de Lisboa de 30 de Dezembro de 1886”
Artigo V “... A zona neutra em que tinham concordado os governos português e alemão, reconhecida pelos governos português e da União, será mantida e como tal tratada para todos os fins para que foi criada, até que a demarcação da fronteira em que ora se concordou esteja terminada entre os rios Cunene e Cubango” (23).
Finalmente, a fronteira ficava definitivamente delimitada pelo paralelo que passa pela grande catarata do Ruacaná.
Simultaneamente foi tratada ali também, a questão do aproveitamento das águas do Cunene, mas considerada esta como matéria à parte, inserida no “acordo entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da União da África do Sul para regular o uso da água do rio Cunene, produzir energia hidráulica, inundação e irrigação no território mandatado do Sudoeste de África” .
Enfim, em 23 de Setembro de 1928 assinou-se o acto de Kakeri (ponto de long. 18º 25’ 06,2’’E), registando o fim das actividades de demarcação da fronteira entre o Sudoeste Africano e Angola (25). A linha de fronteira foi completamente limpa de mato e árvores, numa largura de 10 metros, até ao marco 28, e a partir deste, numa largura de 4 metros até ao
A 29 de Abril de 1931, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Governo português comunicou ao Embaixador britânico em Lisboa, a ratificação do acordo de Kakeri (26), cujo art. 4º dispõe: “a comissão acorda em que a partir da data da assinatura deste documento, a zona neutra estabelecida por acordo entre os governos alemão e português, e reconhecida pelos governos da União da África do Sul e de Portugal, deixa de existir, e todo o território que fica ao norte da linha de fronteira aqui descrita e no documento anexo deverá ser considerado como fazendo parte de Angola e que todo o território que fica ao sul da referida linha de fronteira deverá ser considerado como fazendo parte do território mandatado do Sudoeste de África”.
Encerrou-se desta forma a série de controvérsias que envolveram a demarcação da fronteira sul de Angola, ficando definitivamente resolvida a questão da célebre zona neutra, e assegurando-se a Angola a posse de um rectângulo de 450x11Km, ou seja, 4.950 Km2 entre os rios Cunene e Cubango.    
Com a demarcação da fronteira sul, concluíram-se os trâmites para a fixação das fronteiras terrestres de Angola.

Considerações finais
Ao longo dos artigos publicados prestei-me a inferir ilações, das complexas e quase sempre controversas matérias que confirmaram a evolução da delimitação das fronteiras de Angola. Cumpre-me chegado este momento, proceder às considerações finais, que na esteira do desígnio académico que esta série de publicações prossegue, e a título de conclusões,  vêm complementar o seu estudo, cuidando de sublinhar os fundamentos da sua natureza jurídica.
As fronteiras africanas foram, na sua grande maioria, definidas entre 1885 e 1900, pelas potências europeias que partilharam o continente, e a carta geográfica actual foi sendo moldada por força de acordos estabelecidos entre essas potências que, em regra geral, ignoraram os direitos dos povos africanos e, por vezes, até mesmo a importância de bem visíveis acidentes geográficos.
A história da formação das fronteiras de Angola é exemplo patente das vicissitudes da delimitação e configuração das actuais fronteiras africanas. Iniciada com a conferência de Berlim, a sua delimitação foi-se concretizando por via de inúmeros tratados, acordos por troca de notas, etc., que Portugal celebrou com a França, o Estado Independente do Congo, a Bélgica, o Reino Unido, a Alemanha, e a União Sul Africana.
Em virtude das rivalidades que a corrida para África suscitou na maior parte das nações europeias, a ocupação e o reconhecimento de territórios (tal como previsto no artigo XXXV do acto de Berlim), não se processou sem problemas. Como a maior parte das reivindicações territoriais se baseou quer em tratados firmados entre as potências europeias, quer em tratos com os chefes africanos, ou ainda em relatórios de explorações efectuadas a mando de Sociedades filantrópicas, a demarcação das fronteiras não foi fácil, afigurando-se necessário em alguns casos o recurso à arbitragem. Foi assim que Portugal recorreu à arbitragem da SDN no caso da fronteira sul, entretanto sem consequências, e ao rei da Itália, no diferendo que o opunha ao Reino Unido, acerca da fronteira do Sudoeste, à norte do Zambeze (fronteira do Reino do Barotze).
O acto de Berlim, os tratados de delimitação de fronteiras firmados entre Portugal e as várias potências coloniais, e a sentença arbitral do soberano Italiano, deram a Angola as suas fronteiras definitivas. Relativamente à delimitação das águas territoriais, designadamente as águas territoriais marítimas, a realidade é bem diferente, tendo em conta as modificações sucessivas de significado e importância dos institutos do direito do mar, desde meados do século actual, culminada com a sua codificação na Convenção de Montego Bay de 1982, que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994.
Com efeito, à semelhança dos demais Estados africanos, a República de Angola, ao proclamar-se independente a 11 de Novembro de 1975, adoptou como limites do seu território as fronteiras delimitadas pela potência colonizadora. Esta solução, que se estribou no bom senso, mas também na ideia de coarctar elementos susceptíveis de gerar fricção e incerteza nas relações com os Estados vizinhos, foi de resto consagrada pela Organização de Unidade Africana, através da resolução AHG/16 (I) da 1ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 1964 no Cairo:
1) “... considerando que os problemas de fronteira constituem um factor grave e permanente de desacordo;
... Reconhecendo, por outro lado, a necessidade de resolver por meios pacíficos e num quadro permanentemente africano todos os diferendos entre Estados africanos;
... Os Chefes de Estado e de Governo africanos presentes no Cairo declaram de maneira solene que todos os Estados Membros se comprometem a respeitar as fronteiras existentes no momento em que ascenderam à independência”.
Esta posição, ainda que os Chefes de Estado se não tenham referido expressamente, é hoje aferida por conceituados internacionalistas e africanistas como sendo uma valência do princípio do uti possidetis.
Este instituto é transmitido através do direito romano, e mais concretamente pelas institutas de Gaio, onde o uti possidetis não era mais do que um interdito possessório pronunciado pelo pretor a favor de um possuidor ou usufrutuário de boa fé, e que diria sobretudo respeito aos bens imóveis. Uti nunc possidetis, quominus ita possideatis vim fieri veto (28).



 Professor doutor Marques de Oliveira
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa em Ciências Jurídico Políticas na vertente de Direito de Fronteiras terrestres e Marítimas e especialista em Delimitação de Fronteiras. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Angola, Decano da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola 
(1) Negócios Externos. Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1887 pelo Ministro e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Negociações relativas à delimitação das possessões portuguesas e alemãs na África Meridional. Lisboa, Imp. Nacional, 1887, p. 5.
(2) Comandante Moura Braz, “ Fronteiras ...”, ob. cit. p. 98-99.
(3) Idem. p. 9.
(4) Idem. p. 10
(5) Idem. p. 10-11.
(6) Idem. p. 11-15.
(7) Idem. p. 15-18.
(8) Idem. p. 25.
(9) Diário do Governo n.º 159 e 160 de 21 e 22 de Julho de 1887.
(10) Negócios Externos. Negociações relativas a delimitação das possessões portuguesas e alemãs na África Meridional, Imprensa Nacional, 1887,  p. 41-44.
(11) Ramiro Ladeiro Monteiro, ob. cit. p. 79-80. Moura Braz, “ Fronteiras...”, ob. cit. p.100.
(12) Ramiro Ladeiro Monteiro, idem. Comandante Moura Braz, idem, p.114.
(13) Ilídio do Amaral, “Entre o Cunene e o Cubango, ou a propósito de uma fronteira africana”, Centro de Estudos Geográficos Lisboa, 1982,p.52.
(14) Comandante Moura Braz, idem.
(15) A.M.N.E. Piso 3, Maço 20, Armário 9, originais do Aid-Memoire alemão, e da nota e memória do M.N.E.
(16) Gastão de Sousa Dias, “A Fronteira Sul de Angola”, in Boletim Geral das Colónias, 1928, n.º 31-36, p.20.
(17) Idem; Comandante Moura Braz, Idem.
(18) Gastão de Sousa Dias,  ob. cit. Idem.
(19) Carlos Roma Machado de Faria e Maia, “Na Fronteira Sul de Angola”, Lisboa 1941, p. 33; ( foi um dos participantes da sua demarcação).
(20) Idem. Idem.
(21) Ilídio do Amaral, ob. cit. p. 54.
(22) Comandante Moura Braz, ob. cit. p.115.
(23) Diário do Governo 1ª série, n.º 249, de 6 de Novembro de 1926.
(24) Idem.
(25) Diário do Governo 1ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1931.
(26) Idem.
(27) Após a reunião de 26 de Maio de 1930, junto aos rápidos de Katima, dos representantes de Portugal, da União Sul-Africana, da Rodésia e do protectorado da Bechuanalândia, assinou-se a 18 de Agosto de 1931 a acta final e um acordo em que ficou descrita a fronteira desde Andara até Katima.
(28) Paul de Lapradelle, ob. cit. p. 87.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

As viagens gloriosas do famoso navegador Diogo Cão à Costa Ocidental da África. O Padrão do Cabo Negro.








Tais palavras tirou do experto peito:

"-Ó glória de mandar, ó vã cobiça
Desta vaidade, a quem chamamos Fama!
Ó fraudulento gosto, que se atiça
Cúa aura popular, que honra se chama!

Que castigo tamanho e que justiça
Fazes no peito vão que muito te ama!
Que mortes, que perigos, que tormentas,
Que crueldades neles exprimentas!

Dura inquietação d' alma e da vida,
Fonte de desamparos e adultérios,
Sagaz consumidora conhecida
De fazendas, de reinos e de impérios!

Chamam-te ilustre, chamam-te subida,
Sendo dina de infames vitupérios !
Chamam-te Fama e Glória soberana,
Nomes com quem se o povo néscio engana.

A que novos desastres determinas
De levar estes Reinos e esta gente?
Que perigos, que mortes lhe destinas,
Debaixo dalgum nome preminente ?

Que promessas de reinos e de minas
De ouro, que lhe farás tão facilmente?
Que famas lhe prometerás? Que histórias?
Que triunfos? Que palmas? Que vitórias?

Mas, ó tu, gèração daquele insano
Cujo pecado e desobediência
Não somente do Reino soberano
Te pôs neste desterro e triste ausência,

Mas inda doutro estado, mais que humano,
Da quieta e da simpres inocência,
Idade de ouro , tanto te privou,
Que na de ferro e de armas te deitou:

Já que nesta gostosa vaïdade
Tanto enlevas a leve fantasia,
Já que à bruta crueza e feridade
Puseste nome "esforço e valentia",

Já que prezas em tanta quantidade
O desprezo da vida, que devia
De ser sempre estimada, pois que já
Temeu tanto perdê-la Quem a dá :

Não tens junto contigo o Ismaelita ,
Com quem sempre terás guerras sobejas?
Não segue ele do Arábio a Lei maldita ,
Se tu pola de Cristo só pelejas?

Não tem cidades mil, terra infinita
Se terras e riquezas mais desejas?
Não é ele por armas esforçado,
Se queres por vitórias ser louvado?

Deixas criar às portas o inimigo,
por ires buscar outro de tão longe,
Por quem se despovoe o Reino antigo,
Se enfraqueça e se vá deitando a longe!

Buscas o incerto e incógnito perigo
Por que a Fama te exalte e te lisonje
Chamando-te senhor, com larga cópia ,
Da Índia, Pérsia, Arábia e de Etiópia!

Oh! Maldito o primeiro que, no mundo,
Nas ondas vela pôs em seco lenho !
Dino da eterna pena do Profundo ,
Se é justa a justa Lei que sigo e tenho!

Nunca juízo algum, alto e profundo,
Nem cítara sonora ou vivo engenho,
Te dê por isso fama nem memória,
Mas contigo se acabe o nome e glória
Trouxe o filho de Jápeto do Céu
O fogo que ajuntou ao peito humano,
Fogo que o mundo em armas acendeu,
Em mortes, em desonras (grande engano!).

Quanto milhor nos fora, Prometeu,
E quanto pera o mundo menos dano,
Que a tua estátua ilustre não tivera
Fogo de altos desejos que a movera!

Não cometera o moço miserando
O carro alto do pai, nem o ar vazio
O grande arquitector co filho , dando,
Um, nome ao mar , e o outro, fama ao rio .

Nenhum cometimento alto e nefando
Por fogo, ferro, água, calma e frio,
Deixa intentado a humana gèração.
Mísera sorte! Estranha condição!"

Os Lusíadas (IV, 94-104)

* * *


(Mensagem)

 





 


PADRÃO

O esforço é grande e o homem é pequeno
Eu, Diogo Cão, navegador, deixei
Este padrão ao pé do areal moreno
E para diante naveguei.
A alma é divina e a obra imperfeita.
Este padrão sinala ao vento e aos céus
Que, da obra ousada , é minha a parte feita
O por-fazer é só com Deus.

E ao imenso e possível oceano
Ensinam estas Quinas , que aqui vês,
Que o mar com fim será grego ou romano:
O mar sem fim é português.
E a cruz ao alto diz que o que me há na alma
E faz a febre em mim de navegar
Só encontrará de Deus na eterna calma
O porto sempre por achar. 

(Fernando Pessoa)

Roque Gameiro, Diogo Cão (aguarela)

DIOGO CÃO E AS "DESCOBERTAS"

Foi assim que tudo começou...



Cavaleiro de D. João II,  Diogo Cão foi por este mandado continuar a tarefa iniciada por Fernão Gomes, com a exploração da costa sul da região da Mina, ou seja, avançar ao longo da costa ocidental africana para sul. Em África, por esta altura, já a bandeira portuguesa tremulava, orgulhosa, nas fortalezas de Ceuta, Alcácer, Arzila e Tânger; Azamor rendia-se; e Diogo de Azambuja, acabava de fundar o Castelo de S. Jorge da Mina. As descobertas dos Portugueses, porém, só tinham chegado até ao Cabo de Santa Catarina, a 1º 52’ de latitude austral, visitada, em 1471, pelo navegador Rui de Sequeira.


Assim,  Diogo Cão vai comandar duas expedições entre 1482 e 1486, e dar início ao descobrimento humano e a uma vasta comunidade de cultura, sobre que iam assentar os fundamentos da província portuguesa de Angola.


A primeira viagem, em 1482, partiu de Lisboa com duas caravelas, acompanhando-o o notável cosmógrafo Martim Beheim, introdutor do uso do astrolábio na navegação e autor do afamado Globo de Nuremberg.  

Depois de ter chegado à foz do rio Zaire, avançou 150 km para o interior, até às cataratas de Ielála, onde deixou marcada a sua presença através de uma inscrição na célebre pedra. Utilizou também os padrões de pedra (com inscrições em latim, português e árabe), que colocou nalguns pontos da costa. Foram feitos os primeiros contactos com o reino do Congo. 

Pensando ter chegado ao extremo sul de África, Diogo Cão comunicou a D. João II, que satisfeito lhe retribuiu com o direito a brasão, honras e privilégios de nobre e fidalgo a si e a todos os seus descendentes legítimos, bem como uma tença anual. 

D. João II desejoso de apertar relações com o rei do Congo, Nzinga-a-Kuvu, de fazer regressar os indígenas de lá trazidos, de recolher os emissários e de prosseguir na descoberta do caminho marítimo para a Índia, enviou  Diogo Cão no segundo semestre de 1485, numa segunda viagem, com duas caravelas. Para o rei do Congo, Nzinga-a-Kuvu, enviou ricas prendas ofertas de amizade, e recomendou renegar aos ídolos, feitiçarias e abraçar a religião cristã. Continuava a prática, iniciada em tempo do Infante D. Henrique, da formação dos intérpretes, que permitiam um contacto mais íntimo entre descobridores e os aborígenes. 

Segundo informações (Barros), no regresso, Diogo Cão foi visitar o rei do Congo à sua corte, tanto este historiador, como os cronistas Rui de Pina e Garcia de Resende contam o facto, dando-lhe grande e merecido relevo: informa o último que o rei do Congo recebeu com o maior alvoroço a embaixada portuguesa e os quatro congoleses que regressavam de Portugal, e em troca mandou a el-rei por embaixador Caçuta [...], homem muito principal e a ele mui aceite, que depois de ser cristão, houve nome D. João da Silva [...], o qual trouxe a el-rei [D. João II] um presente de muitos dentes de elefantes e coisas de marfim lavradas, muitos panos de palma bem tecidos e com finas cores. Fiado no cumprimento da primeira promessa do capitão português, que devolvera à terra natal os quatro congoleses, agora bem vestidos e contando maravilhas sobre o tratamento recebido e o novo mundo de cultura entrevisto em Portugal, o rei do Congo (conta Resende), mandou pedir a D. João II que lhe mandasse logo frades e clérigos e todas as coisas necessárias para ele e os de seus reinos receberem a água do baptismo; [...] pedreiros e carpinteiros [...] e também lavradores para lhe amansarem bois e lhe ensinarem a aproveitar a terra e assim algumas mulheres para ensinarem as de seu reino a amassar o pão, porque levaria muito contentamento por amor dele que as coisas de seu reino se parecessem com as de Portugal . O rei indígena enviou também alguns moços do seu reino para que em Portugal aprendessem a língua, os costumes e a religião dos portugueses.» In Jaime Cortesão, Os Descobrimentos Portugueses - III, [Lisboa], I.N.C.M., imp. 1990, pp. 590-5

Nesta segunda viagem, entre 1485 e 1486, Diogo Cão avançou cerca de 1500km para sul, tendo chegado ao Cabo Negro. De acordo com a posição tradicional, Diogo Cão, depois desta segunda viagem, teria caído em desgraça junto de D. João II, explicando-se assim a ausência de mais notícias sobre ele. No entanto, um autor, A. Fontoura da Costa, aponta que o silêncio que se seguiu ao seu regresso ao reino se deveu à morte física. 

Quanto ao número de viagens efectuadas por Diogo Cão, tem sido polémico o estabelecimento definitivo do seu número verdadeiro, pois enquanto uns defendem ter ele realizado apenas uma só viagem, outros  defendem terem sido duas as viagens. A investigadora Carmen Radulet, por ex., defende ter Diogo Cão realizado, em vez de duas viagens, três viagens.
  
Ainda segundo A. Mata: “Diogo Cão colocou ao longo do litoral angolano 3 (três) padrões e 1 (um) no actual Cape Cross - Namíbia (antigo Sudoeste Africano)”. ( I )“O padrão conhecido de S. Jorge foi erigido junto à foz da margem esquerda do Rio Zaire ou Congo, num local conhecido por Moita Seca, latitude 6º 2' 60" Sul”. ( II ) “O Padrão de Stº Agostinho foi erigido no Cabo do Lobo, depois chamado de Cabo de Stª Maria a sul de Benguela, à Lat. 13º 25' sul”. ( III ) “O Padrão do Cabo Negro, erigido a norte da Baía de Porto Alexandre, actual Tombua à latitude de 15º 42' Sul”. ( IV) “E por último o Padrão do Cabo da ( Serra ) erigido no actual Cape Cross - Namíbia, à latitude de 21º 47' sul”. “Deste modo, os dois primeiros erigidos na 1ª viagem ( 1482-1484) Os dois últimos erigidos na 2ª viagem ( 1485-86-87)”.
 

Quanto ao modelo e ao material dos padrões, os antigos mareantes erguiam cruzes de madeira nos lugares que descobriram, e entalhavam nos troncos das árvores a divisa do Infante Talent de bien faire. Estes sinais, porém, além de frágeis, não simbolizavam  um direito nacional. Os padrões de Diogo Cão,  construídos em pedra e comportando inscrições, eram já um monumento duradouro e expressivo.



 O primitivo padrão do Cabo Negro tal como se encontrava quando em 1892 foi entregue à Sociedade de Geografia


Especificando, o Padrão do Cabo Negro foi colocado em 18 de Janeiro de 1486, por Diogo Cão e os nautas, após terem encontrado o referido cabo, a 15º 42´ lat. sul, sendo a cerimónia seguida de celebração de missa.  A seguir entraram na Angra das Duas Aldeias (Porto Alexandre, actual Tombua), a que foi posto este nome por nela os nautas terem achado duas grandes aldeias de negros, gente pobre que se mantinha de pescarias, única riqueza da terra, “ nesta terra nam há proueyto “ . Ou seja, nesta terra não há proveito.

 Segundo o Esmeraldo Situ Orbis, de Duarte Pacheco Pereira:

" ....oito léguas adiante do monte negro se faz uma grande angra que entra uma légua e meia pela terra dentro que se chama angra das aldeias e este nome puseram no tempo que Dieguo Caão descobriu esta costa por mandado del Rei Dom João que Deus tem, achou dentro neste angra duas grandes aldeias e por isso lhe pôs o dito nome; os negros desta terra são gente pobre que se nom mantem nem uiuem senom de pescaria que aqui há muita, fazem cazas com costas de baleas cobertas com seba do mar, lançando-lhes por cima areia e ali passam sua triste uida, são idolatras e nesta terra não há proveito. Do monte negro até aqui se corre a costa nordeste e sudeste e tem as ditas oito léguas na Rota e toda esta terra ao longo do mar é baixa...."

A"Angra das Aldeias”, foi pois o nome primitivo de Porto Alexandre. Foi de lá que a guarnição levou indígenas para Lisboa, repatriados na expedição de Bartolomeu Dias na sua viagem de descoberta do Cabo da Boa Esperança. A velha denominação foi sendo esquecida, e João Pilarte da Silva, quando visitou o local em 1770, já lhe chamava apenas a “praia das Macorecas”. E António José da Costa, passando ali alguns anos mais tarde, nem sequer lhe faz referência. O Cabo Negro foi sempre um ponto de referência a assinalar uma etapa na navegação para o Oriente. Desde a sua descoberta por Diogo Cão e os nautas, em Janeiro de 1486, nunca mais a navegação deixou de o procurar. É esse o nome que figura, assinalando o local, nas cartas de Cantino 1502, Cesário 1502, Pedro Reinel 1520.  

No século XVIII e primeira metade do XIX, já se dá o nome vago de “ praias ao Sul do Cabo Negro”. Acresce que a importância que começa a ganhar o Pinda, faz transferir para este local as atenções que a Porto Alexandre seriam mais tarde devidas. Foi quando o capitão da marinha inglesa, James Edward Alexander, em 1864, visitou a costa ocidental de África, e assinalou a antiga “Angra das Aldeias” nas cartas do Almirantado, deu-lhe o seu próprio nome. E "Porto Alexandre" foi a denominação que ficou na tradição oral e na toponímia oficial.

O Padrão original do Cabo Negro com o rodar do tempo e a erosão natural, encontra-se já em mau estado de conservação e foi retirado ficou a dever-se também à mutilação que sofreu da parte de vândalos. Foi o  governador geral Guilherme Augusto de Brito Capelo que ordenou, em 1891, a substituição  e recolha do padrão original ao Museu Colonial, criado vinte anos antes e mandado entregar em 1892 à Sociedade de Geografia, pelo ministro Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, em cujo átrio se encontra metido, com os dois fragmentos ajustados, numa forte tripeça de ferro bronzeado, que o mantém em posição vertical. Consta duma coluna cilíndrica de mármore sem pedestal, com cerca de  2 metros e meio de alto e 8 decímetros de circunferência, e de um paralelepípedo com 46 centímetros de altura, em que termina superiormente; as inscrições que se presupõe  idênticas ao padrão do cabo da Cruz, Cape Cross,  tornaram-se  indecifráveis. Os vestígios da inscrição encontram-se no fuste e no capitel. A feição geral e o corpo superior do padrão aproximam-se ao padrão do cabo da Serra/Cruz (Cape Cross). Numa das duas faces mais largas estava gravado o brasão nacional, do qual ainda se distingue um traço da coroa; a outra, em que devia ler-se a inscrição, apresenta uma pedra lascada em toda a altura, a ponto de deixar a descoberto o embutido da cruz, que não existe, mas que seria idêntica à existente do Padrão do Cabo da Serra/Cruz, "Cape Cross". As outras duas faces carecem de inscrições. A coluna encontra-se partida a pouca distância do paralelepípedo.

E assim se procedeu, em 29 de Janeiro de 1892, com as formalidades de uso em tais actos, à deslocação do padrão de Cabo Negro e à colocação no mesmo lugar, de uma  réplica  que ficou a substituir o primitivo. Assistiram à cerimónia o então governador do distrito, Luís Bernardino Leitão Xavier, autoridades locais e representantes das colónias piscatórias de Porto Alexandre e da Baia dos Tigres. Assistiram à cerimónia o então governador do distrito, Luís Bernardino Leitão Xavier, autoridades locais e representantes das colónias piscatórias de Porto Alexandre e da Baia dos Tigres.

O Padrão do Cabo Negro que foi substituir o primitivo

 

 O Padrão e o Cabo Negro
 Sem atribuir qualquer significado político à foto que segue, tirada em finais da década de 1940 (pois todos os jovens estudantes, na altura, eram obrigados a pertencer à Mocidade Portuguesa) , fica aqui mais uma imagem do passado, um passado não muito distante, pois ainda me lembro de ver jovens estudantes da Mocidade Portuguesa  desfilarem fardados pelas ruas da cidade por ocasião de alguma visita  de entidades oficiais, nas comemoracoes do 28 de Maio, 1 de Dezembro e a chegada da imagem de Nossa Senhora de Fatima a Mocamedes,  no decurso de uma peregrinacao por terras de Africa.  Quer queiramos ou não, são factos que fazem parte da  nossa História e da História da nossa cidade, e , como tal,  têm que ser vistas e apreciadas em contexto. Foto encontrada no espólio de minha sogra, após 30 anos passados sobre a data da independência de Angola .
 
Visita de estudo ao Padrão do Cano Negro pelos alunos e professores da Escola Prática de Pesca e Comércio de Moçâmedes, em finais da década de 1940

 

Com a independência de Angola de 1975, adoptou-se o nome de "Tombwa", nome pelo qual os nativos designam a "Welwitschia Mirabilis", e este Padrão  acabou danificado nos momentos que se seguiram, lamentavelmente porque os que o vandalizaram não tinham a noção do seu elevado valor em termos históricos.

Esmeraldo Situ Orbis, de Duarte Pacheco Pereira
Os Descobrimentos Portugueses - III, [Lisboa], I.N.C.M., imp. 1990, pp. 590-5. by Jaime Cortesão,

sábado, 29 de outubro de 2016

Maria da Purificação Vasa Marreiros, degredada para Moçâmedes, Angola, por assassinato



 Foto de Marian Jardim.

A deportação  e o degredo foram nos séculos XIX e XX uma poderosa arma ao serviço dos regimes políticos em todo o mundo, e foi evidente a sua utilização quer como meio de cumprir pena para criminosos de delitos graves, assassinos, etc., quer para emigração forçada, e para impedir a acção dos opositores político não gratos ao regime.  O próprio Batalhão de Caçadores 3, que 1º estacionou na Fortaleza de Moçâmedes, era, na sua quase totalidade, constituído por criminosos de delitos graves, que ali cumpriam as suas penas. A maioria dos degredados acabavam por se fixar, internando-se no território, porém  de muitos se perdeu o rasto. Outros chegaram a ser úteis à administração.

Esta mulher, Maria da Purificação Vasa Marreiros, de 47 anos, está registada no livro de matriculas dos degredados em Moçâmedes, para onde foi cumprir pena por cumplicidade em homicídio, por 15 anos. porque matou o marido, José Joaquim Almeida Marreiros, de 69 anos, no último dia de junho de 1881 em Casal da Areia, na Freguesia de Salir de Matos, no território metropolitano.

 Os 15 anos de degredo, a seguir à pena perpétua, eram o máximo de tempo que um condenado teria de passar em África.

 A pena para Maria da Purificação Vasa de inicio foi de três anos de prisão celular ou seis de degredo, a mínima para um caso de cumplicidade em homicídio O problema viria mais tarde, fruto de terem resolvido recorrer da sentença.

"... Maria da Purificação, se fizesse como os seus primos, usaria os apelidos “de Vasa César de Faro e Vasconcelos", como o pai. Na sua certidão de nascimento, estão registados os avós paternos: José da Vasa César e Vasconcelos, e dona Maria Eulália da Rocha Castro e Meneses. São, contudo, nomes de uma família de fidalgos da casa real que não surgem no extenso trabalho do genealogista Manuel Arnao Metello, “Os Vasas em Portugal - Família do Oeste de origem talvez sueca”, publicado na revista “Raizes & Memórias.


"....A professora universitária brasileira Selma Pantoja encontrou a ficha de a viúva de Almeida Marreiros no livro de matriculas dos degredados, quando faziam investigações nos anos de 1990 final do século XX. “Entre as 358 degredadas para Angola, entre 1865 a 1898, só Maria da Purificação Vasa Marreiros está registada com o título de Dona, com nome do pai, 47 anos, condenada por cumplicidade em homicídio, degredada por 15 anos para Mossâmedes”, escreveu em “A diáspora feminina: degredadas para Angola no século XIX (1865-1898)”.

 



sábado, 15 de outubro de 2016

A ESCOLA DE PESCA E COMÉRCIO DE MOÇÂMEDES


 Nas traseiras da Escola Prática de Pesca e Comércio de Moçâmedes, o corpo docente, alunos, pessoal colaborador e pároco. Foto tirada em 1949


Estudantes e professores da Escola Prática de Pesca e Comércio de Moçâmedes, no decurso de uma visita de estudo ao "Padrão do Cabo Negro". 1946?


Estudantes à entrada da Escola Prática de Pesca 
e Comércio de Moçâmedes. 1948


 À direita o edifício térreo onde funcionou a Escola Prática de Pesca
e Comércio de Moçâmedes
em foto de 2007




MEMÓRIAS COM HISTÓRIA


E no princípio era o verbo, só o verbo…, e escolas não havia. Não havia na Lucira, nem na Vissonga; não havia escolas no Baba, nem na Mariquita; não havia no Mucuio, nem na Baía das Pipas. Nem sequer havia escolas na Praia Amélia ou no Saco do Giraul.

Mas havia três escolas primárias em Moçâmedes, o que eram muitas na percepção dos mucubais, para os quais, práticos como eram, só havia o um, dois e … muitos. Havia, pois, em Moçâmedes a Escola nº. 49; a Escola Portugal nº. 55, de Fernando Leal, mesmo ali ao lado, com um baldio de cerca de 100 metros a separá-las e um equidistante chafariz, em redor do qual existiam umas bonitas e frondosas árvores de castanhas do Pará. Havia, por último, a Escola Primária nº. 56, de Pinheiro Furtado, situada no Bairro Feio da Torre Tombo, construída sobre pilares à guisa de palafitas em terra seca e sob a qual a miudagem se aliviava das suas necessidades mais básicas, que as carochas e os rebola-caca acabavam por tratar delas.

A Escola nº. 49 era, no entanto, a mais pequena e humilde das três, com apenas duas salas de aulas. E tinha mesmo à sua frente, a não mais de 40 metros, a cadeia civil, ali construída não inocentemente mas sim para mostrar às inocentes criancinhas que o paraíso na terra não existe e que a vida e o futuro não eram coisas fáceis. Para o resto, estava lá o professor Canedo, de triste memória, sem paciência alguma para aturar miúdos e que se passava de tal modo que chegava ao cúmulo de atirar os tinteiros e as próprias réguas de cinco olhos contra os alunos, alguns dos quais acabaram por ser levados para o hospital. Mas não era só ele; também por lá andava a professora Berta, grande e macrocéfala, má e azeda, que debitava galhetas a torto e direito nas aulas em que as crianças tinham que cantar a tabuada a ritmo certo, mas que desgraçadamente havia muitas delas que só sabiam a música e nunca se lembravam das letras. E ademais, quem é que se atrevia, naquele tempo, a ir para casa fazer queixinhas aos pais? Era pior a emenda do que o soneto, pois acabava por levar dos dois lados; do professor, na escola; e dos pais, em casa.

Houve, entretanto, por volta de 1925, um pequeno salto qualitativo com a criação da Escola Primária Superior “Barão de Moçâmedes”, título pomposo e pretensioso, uma vez que o curso ministrado não ia além de três anos lectivos após a 4ª. classe, o que configurava já uma caricata projecção virtual daquilo que viria a ser, muitíssimos anos mais tarde, o malfadado Tratado de Bolonha. O seu programa curricular, ambicioso na sua matriz, era, contudo, anacrónico e desfasado do mundo real. Daí a não ter passado de um triste epifenómeno, sem ter conseguido criar nem raiz, nem tronco; nem folhas, nem flor. E acabou tristemente por se finar sem ter dado fruto algum.
As personalidades mais esclarecidas e empenhadas de Moçâmedes nada podiam contra este estado de coisas. O Poder estava centralizado em Lisboa, e a implantação da república com as subsequentes guerrilhas partidárias e interesses pessoais conduziram as possessões ultramarinas a um estado de estagnação miserável.

Contudo, no decurso de 1937, com o Estado Novo já consolidado, viria a ser criada a “Escola de Pesca e Comércio de Moçâmedes”, implementando um curso com a duração de 5 anos, o que acrescentados os 4 anos da primária lhe conferia uma escolaridade total de 9 anos. Conforme o seu próprio nome indicava, era uma escola criada com a finalidade de habilitar os seus estudantes com os conhecimentos tidos como suficientes no quadro das actividades ligadas ao comércio, à indústria piscatoria e à função pública. Faziam, no entanto, parte do seu programa curricular, disciplinas tão díspares como: “Salga e Seca” , sobre a qual os miúdos de 13 ou 14 anos aprenderiam muito mais em 2 dias passados numa pescaria da Torre do Tombo ou do Canjeque, do que durante todo o curso; com a “Construção Naval” pretendia-se que os alunos aprendessem a fazer projectos, com base em desenhos cotados e escala, de canoas, baleeiras e até de traineiras; da “Estenografia”, não me lembro de nenhum aluno se ter servido dela, em termos práticos. No entanto, a disciplina tinha o seu lado positivo na disputa de quem conseguia escrever mais palavras por minuto. Se bem me lembro, a vencedora era sempre a Fátima Latinhas, que parecia uma autêntica metralhadora a debitar caracteres. De resto, na vida prática acabou por não ter prática nenhuma; No que toca à “Construção Naval”, que eu saiba, só a Maria Emília Ramos, que morava no Bairro Feio, da Torre do Tombo , se afirmou como projectora de barcos, e com nível muito elevado. Quanto à “Salga e Seca”, até a avó Catarina, que até era analfabeta, sabia muito mais sobre peixe seco e meia-cura do que qualquer estudante que acabava o seu curso e arrumava a correr os seus livros de estudo.

Mas havia, obviamente, umas quantas disciplinas adequadas e bem enquadradas com relação à época, embora no seu todo acabassem por ser à volta de 12 cadeiras, só no último ano.
Mas o curso da Escola de Pesca sofria de três males, qual deles o pior, que levavam a grande maioria a não concluir os seus estudos. O primeiro, desde logo, prendia-se com a indisciplina reinante de alguns alunos mais matulões, verdadeiros “mavericks” que praticavam o booling a torto e a direito contra os mais novinhos, de entre os quais avultavam: o Tó Coribeca, o Mário Bagarrão, o Helder Cabordé, o Romualdo Parreira, o Caparula, o Turra, o Quito Costa Santos, o Adriano Parreira, e mais um ou outro que agora não me ocorre. Era uma autêntica quadrilha sempre pronta a dar porrada aos mais miúdos. Nem o dr. Borges, director da Escola, que tinha fama de grande disciplinador, conseguiu dar-lhes a volta. E nenhum deles, obviamente, concluiu o curso. Mas o padre Galhano, santo homem, fazia verdadeiros milagres. E conseguiu trazer à superfície a bondade que existia dentro daquelas almas. O segundo mal tinha a ver com o facto de, no 5º. ano, isto é, no último ano do curso, os alunos serem obrigados a fazer exames de 12 cadeiras, o que era manifestamente um exagero. E com a agravante de só poderem reprovar numa única disciplina, sob pena de terem de repetir todas elas no ano lectivo seguinte. Finalmente, havia a questão do perfil e das mentalidades dos professores, alguns dos quais se compraziam em humilhar e reprovar os alunos com requintes de malvadez.

Ainda recordo, com profunda mágoa, uma cena que assisti num exame de geografia, cujo professor era um tal dr. Lameirão, do Porto, que devia pesar à volta dos 120 kgs, e tinha uma cara de poucos amigos que não enganava ninguém:
Foi num ano em que, por imperativos das suas carreiras profissionais, apareceram a exame, em regime de autopropositura, adultos já casados que tentavam por essa via terminar um curso que em devido tempo e por razões várias não o tinham conseguido. Um deles, natural de Moçâmedes, casado e pai de filhos, tinha vindo do Huambo com esse propósito, e encontrava-se agora ali no meio da garotada, a aguardar a chamada. Ao iniciar o exame, o dr. Lameirão, sem bom dia, nem boa tarde, pergunta-lhe secamente:
- Diga-me lá onde fica o rio Amarelo?
- O rio Amarelo…, não sei, sr. dr.
- Então, e onde fica o rio Vístula?
- O rio Vístula, sr. dr…? Não me lembro..
O dr. Lameirão, vermelhudo, passa-se, e começa aos berros: - Então, você, vai à minha casa, à noite, meter cunhas, e nem sequer sabe onde fica o rio Amarelo, nem o rio Vístula!? Está à espera que lhe pergunte onde fica o rio Bero ou o rio Curoca? Pode sentar-se.
Sr. Albertino Gomes – chama o dr Lameirão pelo seguinte adulto, também já casado e pai de filhos.
Albertino Gomes levanta-se e diz em tom forte e bem silabado: - DESISTO.
E a miudagem desatou toda em altas gargalhadas.
E contra isto nada havia a fazer!


ass. Arménio Aires Jardim (Outubro de 1916)

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Cine Teatro Garrett em Moçâmedes


Vista aérea de Moçâmedes na década de 1930


Sem ter conseguido uma foto para aqui expôr, não deixarei contudo de fazer neste blogue uma referência à primitiva sala de espectáculos de Moçâmedes que foi o Cine Teatro Garrett, situado na Rua Calheiros, da qual era proprietário Raúl de Sousa, onde até meados dos anos 1940 os moçamedenses viram correr os seus primeiros filmes, grande parte dos quais ainda em cinema mudo, e assistiram às primeiras peças de teatro e de revista.


Sobre esta casa de espectáculos, dizem os que a frequentaram que o interior era todo forrado a madeira trabalhada, possuía frisas, camarotes, plateia e cortinados de veludo vermelho vermelho, um requinte interior que, salvo as devidas proporções, fazia lembrar o Teatro S. Luiz de Lisboa. Acabou demolido para dar lugar à sede do Atlético Clube de Moçâmedes, numa altura em grande parte da madeira trabalhada que forrava o seu interior, já se encontrava corroída e incapaz para ser aproveitada, tendo a cidade ficado temporariamente sem sala de espectáculos, até que surgisse o Cine Teatro de Moçâmedes. Foi no pequeno palco do edifício-sede do Ferrovia, clube recreativo e beneficiente, sito na Rua Serpa Pinto, que nesse interim, decorriam sem grandes condições de acomodamento sob a exploração do mesmo Raúl de Sousa, as sessões cinematográficas e peças de teatro,  sem nunca atingir o grande público que tinha entranhada a ideia que somente os sócios do Ferrovia poderiam frequentar aquele espaço.

Dizem os antigos que na bela sala de espectáculos do Cine Teatro Garret foram levadas à cena peças de Teatro e de Revista por Companhias metropolitanas que nas suas digressões por Angola e Moçambique se faziam acompanhar, inclusive, pelas respectivas orquestras. 


As imagens abaixo mostram-nos dois recortes de jornal e um folheto publicitando a peça de teatro «O Cão e o Gato», um acto de variedades com a "Orquestra Zíngara de Lisboa", e outro sob o título "Tirolilo", peça que deixou no ar uma cantiguinha que chegou aos meus tempos de criança, e cuja letra era mais ou menos assim:


"...Cá em cima está o tiro-liro
Lá embaixo está o tiro-liro-ló
Juntaram-se os dois à esquina
A tocar a concertina
E a dançar o sol e dó...

Comadre, minha comadre,
gosto muito da sua afilhada,
É bonita, apresenta-se bem e
parece que tem,
a face rosada...


etc..
A revista "Coração ao Largo" promovida pelo Atlético Clube de Moçâmedes, foi um êxito de bilheteira.
Programa da Revista "Coração ao Largo"



Mas ao palco do Cine Teatro Garrett também subiram artistas da nossa terra, crianças, jovens e adultos. Foi ali que Zélia Pimentel Teixeira, ensaiou e levou à cena, nos anos 1940, integrando a Revista "Coração ao Largo", o seu grupo de ballet constituído por dezenas de garotas e jovens de Moçâmedes, que incluía, entre outros bailados, o "Bailado das Horas". Era desempenhado por 24 bailarinas de diferentes idades, que dançaram magistralmente, e que eram distribuídas por 4 grupos, consoante as idades, representando as mais novinhas, as madrugadas, as da idade seguinte, as manhãs, as mais cresciditas, as tardes, e as mais velhas, as noites. O acompanhamento ao piano teve a cargo da gentil colaboração de Eduarda Torres. Faziam parte desta Revista os seguintes quadros: 1. Mossâmedes à vista 2. No Quisque do Faustino 3. Coisas e Losas 4. Beija-me muito 5. Cenas de Rua. Era uma Revista em 2 actos e 5 quadros, um original de A. Portela Junior. Eram "compéres", ou seja, aqueles que sem abandonarem o palco, permanentemente conduziam a apresentação das cenas, Zé topa tudo-Norberto Gouveia (Patalim) e Manuel Chibia - António Martins ( António Latinhas). O espectáculo foi promovido pelo Atlético de Mossâmedes. Foi levada á cena vezes sucessivas e sempre com bilheteira esgotadas. O preço da entrada eram variados conforme se tratava de camarotes, frisas, plateia e geral (desde 102,50 a 5,50).

De entre os participantes da Revista "Coração ao Largo" que foi aplaudida de pé e esgotou sucessivas bilheteiras, deixamos os nomes das irmãs Rosa e Madalena Bento, Mercedes e Ivete Campos, Salette e Lurdes Leitão, Lurdes, Noelma e Zilda Sousa Velli, Lizete e Branca Gouveia, Edith e Odete Serra, Nide e Lurdes Ilha, e também de Aida de Jesus, Octávia de Matos, Maria Adelina, Alexandrina Ascenso, Odete Serra, Odília de Jeses, Aline Gomes, Ana Liberato, Armando de Campos, Augusto Costa, Carlos Ervedosa, Hugo Maia, Joaquim Lemis Loução, José Manuel R. Santos, José Pestana, Mário Rocha, Rui Meneses, Henrique Meneses, Wilson Pessoa, Norberto Gouveia (Patalim), Artur Caléres. A parte musical esteve a cargo de Maria de La Salette Leitão e de Ivete Campos (piano), e ainda de A. Portela Junior (violino), Anselmo de Sousa (trompete) e Firmo Bonvalot (jazz).

Muito ovacionada foi a canção "Besa-me, besa-me mucho", interpretada em dueto constituido por Rosa Bento e Armando Campos (Rosa Bento era então conhecida como a "voz de ouro do deserto"), e a exibição dos bailarinos Lizette Gouveia e Rui Menezes (valsa), à época namorados, ela de vestido comprido, ele de casaca preta, e a interpretação de Armando Campos que, representando a figura de Leão da Encarnação, um residente da cidade dedicado ao agiotismo, cantou uma canção que rezava mais ou menos assim: " Sou o Leão da Encarnação, o dono de uma Pensão... rataplão... rataplão..." No Cine Garrett cantaram também, entre outros, Augusto Gavino, e, em tempos mais recuados, subiram à cena peças como a "Gioconda".

Naquele tempo em que as ruas da cidade sequer eram asfaltadas e convenientemente iluminadas e as pessoas andavam a pé, sendo escassas as lojas de moda, conta-se que as nossas e os nossos elegantes quando assistiam a espectáculos no Cinema Garrett exibiam elegantes tailleurs bordados a fita e lantejoulas, casacos de peles, luvas, chapéu, etc, elas, e eles modernos fatos, com colete, gravata e chapéu de marca, indumentárias mandadas vir dos Armazéns "Printemps" de Paris, através de uma loja de Moçâmedes denominada "Armazéns Primavera", situada no rés-do-chão do edifício centenário que foi residência dos Mendonça Torres, no gaveto entre a Rua dos Pescadores e a Rua 4 de Agosto, mais tarde Hotel Gouveia.


De início eram os Cine-Teatros, porquê? 


O surgimento do Cinema acompanhou as mudanças ocorridas com a industrialização do final do século XIX, e foi a resposta da época no campo da manifestação artística. Enquanto forma de expressão, o Cinema vai buscar ao teatro as primeiras tentativas de uma estética própria, que o levaria a procurar, também, um lugar apropriado para a exibição dos filmes. Apresentado inicialmente como uma curiosidade para o público frequentador dos music-halls, dos cafés-concertos e dos pequenos teatros, aos poucos o Cinema vai criando salas próprias para um público próprio, numa trajetória evolutiva que passa pelo período efervescente da belle époque até o período áureo, marcado pela conquista arquitetónica definitiva, com a associação ao movimento arquitetónico e artístico do Art déco, surgido nos loucos anos 20, em Paris, reconhecido hoje em dia como um primeiro passo rumo à modernidade.

Ficam recordações de momentos momentos passados num outro tempo naquela que sendo então Moçâmedes, é hoje a cidade do Namibe.

(ass) MariaNJardim
20.06.2008



Nota: Este texto insere-se na série de textos aqui publicados, que visam fornecer um retrato, o mais vivo e real possível, daquilo que foram as vivências e as convivências em Mossâmedes/Moçâmedes, hoje cidade do Namibe, em Angola, no decurso da época colonial. São textos baseados em memórias de vivos, experiências vividas, que nos mostram como a cidade foi evoluindo ganhando terreno ao deserto, e permitem desvendar modos de ser e de estar, atitudes perante o quotidiano, aos quais se juntam também referências retiradas à História, na medida em que a luz do passado ilumina o presente ajudando-nos a interpretá-lo e a compreendê-lo. Encontra-se protegido por direitos de autor, pelo que só pode ser reproduzido por outrem desde que seja mencionada a fonte de onde provêm. As fotos aqui colocadas não poderão ser reproduzidas para fins comerciais.